Termo de Compromisso de Estágio
Concedente: EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA.
Endereço: Avenida Dorival Candido Luz de Oliveira, n°2556.
Estagiário: Augusto dos Santos Silva.
Instituição de Ensino: Escola de Formação Técnica Osvaldo Monte Negro.
Endereço: Rua Vicente da Costa, n°678.
Curso: Administração.
As Partes acima justificadas assinam o presente Termo de Compromisso regido pelas condições estabelecidas no Instrumento Jurídico celebrado com a Instituição de Ensino e mediante as seguintes condições:
1- O propósito do presente estágio é propiciar ao estagiário (a) treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, como complementação do ensino ou aprendizagem a serem planejadas de conformidade com os programas e calendários escolares.
2 - A jornada de atividade do (a) estagiário (a), compatíveis com o seu horário escolar e com o horário da EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA, Terá uma carga de 20 horas semanais. O termo de compromisso terá início em 16 de agosto de 2010 e término em 16 de janeiro de 2011, podendo ser interrompido a qualquer momento, unilateralmente, mediante comunicação escrita. Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio será estabelecida de comum acordo entre o(a) estagiário(a) e a EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA, com o conhecimento da Instituição de Ensino envolvida.
3 - Fica estabelecida a Bolsa de Estágio de R$ 510,00 por mês.
4 - O presente estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza nos termos de legislação aplicável em vigor. Na vigência deste compromisso, o (a) estagiário (a) compromete-se a observar as normas de segurança bem como as instruções aplicáveis a terceiros. A EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA incluirá o (a) estagiário (a), em uma apólice de seguros de acidentes pessoais. Se solicitado pela Instituição de Ensino do (a) estagiário (a), a EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA expedirá uma Declaração de Estágio.
5 - O (a) estagiário (a) deverá informar de imediato e por escrito à EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA, qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na Instituição de Ensino interveniente, ficando ele responsável de quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.
6 - E por estarem de comum acordo com as condições acima, firmam o presente compromisso em três vias de igual teor.
Concedente: EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA.
Endereço: Avenida Dorival Candido Luz de Oliveira, n°2556.
Estagiário: Augusto dos Santos Silva.
Instituição de Ensino: Escola de Formação Técnica Osvaldo Monte Negro.
Endereço: Rua Vicente da Costa, n°678.
Curso: Administração.
As Partes acima justificadas assinam o presente Termo de Compromisso regido pelas condições estabelecidas no Instrumento Jurídico celebrado com a Instituição de Ensino e mediante as seguintes condições:
1- O propósito do presente estágio é propiciar ao estagiário (a) treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, como complementação do ensino ou aprendizagem a serem planejadas de conformidade com os programas e calendários escolares.
2 - A jornada de atividade do (a) estagiário (a), compatíveis com o seu horário escolar e com o horário da EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA, Terá uma carga de 20 horas semanais. O termo de compromisso terá início em 16 de agosto de 2010 e término em 16 de janeiro de 2011, podendo ser interrompido a qualquer momento, unilateralmente, mediante comunicação escrita. Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio será estabelecida de comum acordo entre o(a) estagiário(a) e a EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA, com o conhecimento da Instituição de Ensino envolvida.
3 - Fica estabelecida a Bolsa de Estágio de R$ 510,00 por mês.
4 - O presente estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza nos termos de legislação aplicável em vigor. Na vigência deste compromisso, o (a) estagiário (a) compromete-se a observar as normas de segurança bem como as instruções aplicáveis a terceiros. A EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA incluirá o (a) estagiário (a), em uma apólice de seguros de acidentes pessoais. Se solicitado pela Instituição de Ensino do (a) estagiário (a), a EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA expedirá uma Declaração de Estágio.
5 - O (a) estagiário (a) deverá informar de imediato e por escrito à EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA, qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na Instituição de Ensino interveniente, ficando ele responsável de quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.
6 - E por estarem de comum acordo com as condições acima, firmam o presente compromisso em três vias de igual teor.
Data:
16 DE AGOSTO DE 2010.
Testemunhas:
João Pedro da Silva Maria Lourdes Santos.
Assinatura do (a) Estagiário(a):
Assinatura do (a) Estagiário(a):
Augusto dos Santos Silva
Responsável Legal
Responsável Legal
João Pedro da Silva Maria Lourdes Santos.
Instituição de Ensino
Instituição de Ensino
Escola de Formação Técnica Osvaldo Monte Negro
Empresa
EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA
Instrumento Jurídico
Concedente: EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA
Endereço: Dorival Candido Luz de Oliveira, n°2556
Instituição de Ensino: Escola de Formação Técnica Osvaldo Monte Negro
Endereço: Rua Vicente da Costa, n°678
As partes acima qualificadas celebram entre si o presente convênio de estágio curricular para estudantes de ensino Superior ou de 2º Grau, mediante as seguintes condições:
1 - A EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA , de acordo com sua disponibilidade e interesse, coloca à disposição da Instituição de Ensino, vagas para estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Nível Superior e de 2º Grau.
2 - O propósito do estágio curricular será o de propiciar ao estagiário (a) um treinamento prático, além de um aperfeiçoamento técnico, cultural e social, como complementação de ensino, tendo planejado, executado e acompanhado os currículos e programas escolares, sob responsabilidade e coordenação da Instituição de Ensino.
3 - A Instituição de Ensino fornecerá, através do (a) estagiário (a), a carga horária curricular bem como, semestralmente, atestado de matricula do estagiário (a).
4 - A EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA propiciará mensalmente ao estagiário (a), uma bolsa de complementação educacional, cujo pagamento lhe será feito diretamente, a qual não tem natureza salarial posto que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e não será, portanto, sujeito a desconto previdenciário de FGTS. Terá, entretanto a retenção do Imposto de Renda na Fonte, se for o caso. A EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA, incluirá o (a) estagiário (a) em uma apólice de seguros de acidentes pessoais.
5 - A qualquer tempo, mediante denúncia expressa por iniciativa de qualquer uma das partes, o presente Instrumento poderá ser rescindido. Entretanto, os Termos de Compromisso a este vinculado não serão necessariamente cancelados.
6 - Por representantes legais e por inteiro e comum acordo das condições acima firmam o presente instrumento em três vias de igual teor.
Testemunhas
As partes acima qualificadas celebram entre si o presente convênio de estágio curricular para estudantes de ensino Superior ou de 2º Grau, mediante as seguintes condições:
1 - A EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA , de acordo com sua disponibilidade e interesse, coloca à disposição da Instituição de Ensino, vagas para estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Nível Superior e de 2º Grau.
2 - O propósito do estágio curricular será o de propiciar ao estagiário (a) um treinamento prático, além de um aperfeiçoamento técnico, cultural e social, como complementação de ensino, tendo planejado, executado e acompanhado os currículos e programas escolares, sob responsabilidade e coordenação da Instituição de Ensino.
3 - A Instituição de Ensino fornecerá, através do (a) estagiário (a), a carga horária curricular bem como, semestralmente, atestado de matricula do estagiário (a).
4 - A EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA propiciará mensalmente ao estagiário (a), uma bolsa de complementação educacional, cujo pagamento lhe será feito diretamente, a qual não tem natureza salarial posto que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e não será, portanto, sujeito a desconto previdenciário de FGTS. Terá, entretanto a retenção do Imposto de Renda na Fonte, se for o caso. A EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA, incluirá o (a) estagiário (a) em uma apólice de seguros de acidentes pessoais.
5 - A qualquer tempo, mediante denúncia expressa por iniciativa de qualquer uma das partes, o presente Instrumento poderá ser rescindido. Entretanto, os Termos de Compromisso a este vinculado não serão necessariamente cancelados.
6 - Por representantes legais e por inteiro e comum acordo das condições acima firmam o presente instrumento em três vias de igual teor.
Testemunhas
EMPRESA SKMBJ IMÓVEIS LTDA
Instituição de Ensino
Instituição de Ensino
Escola de Formação Técnica Osvaldo Monte Negro
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